Testamento Antigo: A lei pode mudar o destino de uma herança?
Em algumas situações, um documento elaborado muitos anos antes pode produzir efeitos diferentes daqueles imaginados por quem o escreveu. Por João Paulo Silveira Imagine a seguinte situação. Uma brasileira saiu do país ainda jovem, construiu sua carreira na Itália e decidiu que não voltaria mais a viver no Brasil. Sua mãe também passou a morar […]
Cláusula de Inalienabilidade: Ela ainda protege ou deixou de cumprir sua finalidade?
A resposta nem sempre está na redação da cláusula, mas na finalidade para a qual ela foi criada e na forma como a jurisprudência interpreta sua aplicação ao longo do tempo. Por João Paulo Silveira Quando alguém recebe um imóvel gravado com uma cláusula de inalienabilidade, a conclusão costuma ser imediata: aquele bem nunca poderá […]