Um guia jurídico essencial para proprietários e empresários afetados por obras públicas.
Se você ou sua empresa estão sendo impactados por intervenções do poder público — como a expansão da Linha Lilás do Metrô — este e-book foi feito para você.
Nosso time jurídico reuniu, de forma prática e acessível, as principais informações para enfrentar o processo de desapropriação com segurança, planejamento e respaldo legal.
Neste guia, você vai entender:
- O que é a desapropriação e em quais situações ela pode ocorrer;
- Como funciona o processo legal — do decreto de utilidade pública à perda da posse e da propriedade;
- Quais são seus direitos à indenização justa e adequada;
- Quais cuidados você deve ter com a documentação do imóvel;
- E os direitos de locatários afetados por uma desapropriação.
Baixe agora gratuitamente e esteja um passo à frente.
