Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Parcerias em Investimentos, declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, pela Cia. do Metropolitano de São Paulo (Metrô), centenas de imóveis necessários à construção da futura Linha 20 – Rosa do Metrô, trecho compreendido entre a Av. Santa Marina (na Lapa) e a Avenida Abraão de Morais (no Cursino).
Neste trecho, além do Pátio Santa Marina (com mais de 255 mil m2), está prevista a construção de 14 estações: Santa Marina (na esquina da avenida de mesmo nome com a Av. Ermano Marchetti), Lapa (ao lado do Mercado Municipal), Vila Romana (na quadra formada pelas ruas Tito, Barra do Chapéu, Coriolano e Francisco Alves), Girassol (na esquina da rua de mesmo nome com a Rua Purpurina), Teodoro Sampaio (na esquina da rua de mesmo nome com a Rua Joaquim Antunes), Fradique Coutinho (na Av. Rebouças e a Rua Sampaio Vidal, na quadra fechada pelas Rua Capitão Antonio Rosa e a Rua Groenlândia), Tabapuã (na esquina da rua de mesmo nome com a Av. Brigadeiro Faria Lima), Jesuíno Cardoso (na esquina da rua de mesmo nome com a Av. Brigadeiro Faria Lima), Hélio Pelegrino (na esquina da avenida de mesmo nome com a Av. Santo Amaro), Moema (na esquina da Av. Lavandisca com a Av. Ibirapuera), Rubem Berta (na esquina da Av. Jamaris com a Av. Moreira Guimarães), Indianópolis (na esquina da avenida de mesmo nome com as Alamedas Guatás e Piratinins), Saúde (na esquina da Av. Jabaquara com a Rua Décio) e Abraão de Morais (na avenida de mesmo nome, altura do número 2.100).
Naturalmente, há grande inquietação entre os proprietários (e, em alguns casos, locatários) dos imóveis que serão desapropriados. Muitas pessoas terão que mudar sua residência e inúmeros negócios terão que transferir o seu ponto comercial ou mesmo serem encerrados, se não houver possibilidade de exploração da atividade econômica em local diverso. É lamentável que isso ocorra, mas, por outro lado, em se tratando de região altamente adensada, não há como realizar de outra forma uma obra dessa magnitude e que, sem dúvida, é de suma importância não só para cidade de São Paulo, mas para a Região Metropolitana, dado que o projeto dessa linha prevê que ela se estenda até Santo André, no Grande ABC.
Nesse passo, é importante dizer aos proprietários a serem desapropriados e aos
locatários que exploram atividades econômicas em imóveis atingidos, que a legislação brasileira a respeito do tema assegura a todos o pagamento de indenização plena e justa, capaz de repor integralmente o desfalque patrimonial experimentado.
A JP Silveira Advogados tem uma equipe altamente capacitada e com década de experiência comprovada em ações de desapropriação, bem como em ações de reparação de danos decorrentes da desapropriação de imóveis alugados (indenização por danos emergentes, lucros cessantes e perda de fundo de comércio). Se você é proprietário ou locatário de um imóvel desapropriado, não deixe de falar conosco. Vamos lhe ajudar a enfrentar essa difícil situação da melhor maneira possível!
